Tendo em vista os problemas enfrentados nos últimos tempos para a emissão da licença de pesca amadora, a secretaria de pesca publicou uma portaria que aumento o prazo de validade das licenças expedidas.
Observe as regras específicas de cada estado, quando estas foram mais restritivas. O limite de cota de captura e de transporte de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e estuarinas(canais de encontro entre rio e mar) é de 15 kg mais um exemplar para águas marinhas.
De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL No 9, DE 13 DE JUNHO DE 2012:
Art. 3o Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.
§1o Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca (CATEGORIA A).
§2o Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca (CATEGORIA B).
Valor da taxa
Categoria A - R$ 20,00 = GRU Simples - Pagamento exclusivo no Banco do Brasil.
Categoria B - R$ 60,00 = GRU Cobrança - Pagamento pode ser realizado em qualquer agência da rede bancária ou lotérica.
Para obter sua licença:
OBS.: o passo a passo abaixo tem o objetivo de auxiliar na emissão de sua licença, os links irão direciona-lo para o site do Ministério da pesca e agricultura, se preferir, acesse o site https://www.agricultura.gov.br/
1- Escolha sua categoria, conforme explicado acima;
2- Clique aqui;
3- Selecione a categoria pretendida;
4- Preencha seus dados, Ao término será emitido o boleto com o valor da taxa para que seja efetuado o pagamento, conforme locais informados. De qualquer maneira anote o número de protocolo, este será importante nos passos futuros;
4.1- Caso tenha algum problema na impressão do boleto clique aqui;
5- Após o preenchimento do formulário já será possível a emissão da licença provisória, que será válida por 30 dias, acompanhada do comprovante de pagamento, clique aqui;
6- 10 dias após o pagamento, sua licença definitiva estará disponível para impressão, clique aqui;
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Muito legal a matéria, facilita muito pra quem precisa tirar a licença.
ResponderExcluirObrigado Vitor, nosso objetivo é auxiliar a todos que pretendem tirar a licença.
ResponderExcluirQue bom saber que precisa de uma licença para se pescar. Assim qualquer tempo quw me decidi, já sei. Já estou pertinho da idade de passar algumas horinhas pescando para relaxar os nervos. Um. Beijo, Rose
ResponderExcluirFicamos felizes em poder ajudar Vania, quer seja com o passo a passo ou com a informação das regras brasileiras para a prática deste esporte, que é também muito bom para relaxar. Abraços, Equipe Nó de Pesca.
ExcluirQue bom saber e vou passar essa informação aos meus avós que sempte que podem vão pescar.
ResponderExcluirLegal Bruna, a licença evita que eles percam a tralha em caso de fiscalização!
ExcluirBoa noite fiz corretamente como manda sait .paguei boleto realizei a impressão da carteira provisória e já tem mais de 60 dias e a minha carteira definitiva não está liberada só mostra que eu tenho só provisssoria ..que devo fazer
ResponderExcluirFiz carteira provisória tudo pago e nao consigo a definitiva
ResponderExcluirTudo pago. não consigo imprimir a definitiva
ResponderExcluirEm 2019, tentei fazer a licença de pesca amador, não consegui imprimir o formulário para pagar. Hoje tento fazer a difinitiva, não consigo pois aparece o recibo do ano passado com data de pagamento atrasado.
ResponderExcluirNão consigo acessar a página para escolher a categoria.
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