Novo procedimento para Licença de Pesca Amadora


Após um período confuso para a emissão da licença de pesca amadora, o sistema foi alterado e já estabilizado. Tudo ocorreu por conta da unificação entre os ministérios da Pesca e o ministério da Agricultura que agora é quem controla este sistema.
A parte importante é que a legislação não foi alterada nem os valores referente as  categorias de pesca. (pelo menos até esta publicação)

De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL No 9, DE 13 DE JUNHO DE 2012:
Art. 3o Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.
    §1o Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca (CATEGORIA A).
    §2o Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca (CATEGORIA B). 

Valor da taxa
Categoria A - R$ 20,00
Categoria B - R$ 60,00


Para obter sua licença de pesca amadora, basta seguir os seguintes passos:

OBS.: o passo a passo abaixo tem o objetivo de auxiliar na emissão de sua licença, os links irão direciona-lo para o site do Ministério da pesca e agricultura, se preferir, acesse o site http://www.agricultura.gov.br/


  1. Escolha sua categoria,conforme indicado acima 
  2. Clique aqui;
  3. Selecione a categoria pretendida;
  4. Preencha seus dados, Ao término será emitido o boleto com o valor da taxa para que seja efetuado o pagamento, conforme locais informados. De qualquer maneira anote o número de protocolo, este será importante nos passos futuros. Apenas os campos marcados em vermelho, são de preenchimento obrigatório.
  •  Caso tenha algum problema na impressão do boleto clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR GRU estará disponível.
  • Após o preenchimento do formulário já será possível a emissão da licença provisória, que será válida por 30 dias, acompanhada do comprovante de pagamento, clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR CARTEIRINHA estará disponível.
  • 10 dias após o pagamento, sua licença definitiva estará disponível para impressão, clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR CARTEIRINHA estará disponível, agora para a impressão da Carteirinha DEFINITIVA.

Lembrem-se que as carteirinhas de pesca amadora tem validade de 01 ano e devem ser renovadas.

Boa pescar pessoal!!!!

88 comentários:

  1. Gostaria de efetuar um comentário. É verdade que a pessoa aposentada não precisa efetuar o pagamento da taxa que dá licença para a pessoa pescar?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sim, é verdade. Teve uma mudança neste processo, mas apenas com relação ao prazo, anteriormente a carteira do aposentado era vitalícia e não expirava, atualmente ela requer renovação anual, porém sem nenhuma taxa para pagamento.

      Excluir
  2. fiz um cadastro no sit dia 20/12/2019 , imprimi a provisória e mais de um mes depois não consigo imprimir a definitiva .

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Apuramos que o site passou por instabilidade, mas houve a promessa de já estar normalizado. nos informe do que aconteceu, por favor.

      Excluir
    2. Tem problema em pagar o boleto atrasado o tem como imprimir outro

      Excluir
    3. O Banco não aceita o pagamento de Boletos atrasado, existe uma instrução escrita sobre isso no boleto impresso. É necessário que efetue um novo procedimento. Ressalto que alguns pescadores estão informando instabilidade no processo de emissão e não conseguem emitir a licença definitiva.

      Excluir
  3. Bom dia,
    Apenas para complementar sua informação, a Licença Definitiva está com problemas, após o pagamento não está abrindo a parte para informar o protocolo e imprimir a definitiva, fiz o pagamento em 12/05/2020 e até agora 28/05/2020 nada de definitiva.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Obrigado pelo comentário. Nos foi informado que o site apresentou instabilidade, mas houve a promessa de que já estaria solucionado. O fato é que desde a junção dos ministérios este processo nunca mais voltou ao normal. Continuamos na tentativa.

      Excluir
  4. Bom dia, fiz o cadastro porem não foi disponibilizada a carteira.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Obrigado pelo comentário. Nos foi informado que o site apresentou instabilidade, mas houve a promessa de que já estaria solucionado. O fato é que desde a junção dos ministérios este processo nunca mais voltou ao normal. Continuamos na tentativa.

      Excluir
  5. Boa tarde com o número do meu CPF tem como vocês me enviarem ou eu poderei imprimir minha carteira definitiva

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não consigo imprimir minha carterinha de pesca definitiva

      Excluir
    2. Bom dia amigo. Infelizmente não temos nenhum vínculo com o ministério para poder auxiliar.
      Verificamos que a emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria reclamar no e-OUV, encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“.

      Excluir
  6. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  7. Não consegui emitir a carteira de pescador

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verificamos que a emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria reclamar no e-OUV, encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“.

      Excluir
  8. Olá como faço para paga o CGU 2020

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. depois de imprimir, você pode pagar em qualquer instituição bancária ou nas lotéricas.

      Excluir
  9. Quero tirar minha carteira de pescar.2020

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Siga o procedimento que publicamos, porém, desde a mudança dos ministérios, feita pelo atual governo, o sistema vem apresentando muita instabilidade e muitos pescadores não conseguem emitir a carteira definitiva.

      Excluir
  10. Boa tarde hoje eu tentei imprimir minha carteira definitiva mas não está aparecendo a opção definitiva

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verificamos que a emissão da licença enfrenta problemas de atualização. Já tentou enviar uma reclamação através da ouvidoria do ministério publico federal?

      Excluir
    2. Paguei a GRU dia 21/07/2020 e não recebi informação e nem a carteirinha como devo fazer para retirar minha carteirinha

      Excluir
    3. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  11. Já têm três meses que eu renovei a carteirinha e não consigo pegar a definitiva.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. De fato, desde a mudança dos ministérios, executado no início do governo federal atual, o sistema apresenta instabilidade e muitos pescadores não estão tendo sucesso. Efetue uma reclamação através do sistema de ouvidoria do ministério publico.

      Excluir
  12. Nao esto conceguindo fazer novo cadastro, dá o mesmo,com a data para efetua pagamento vencida eu concigo pagar assim mesmo

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Realmente, não vai conseguir fazer um novo. tente efetuar o pagamento, mesmo com a data vencida, porém, ao que parece o site continua com instabilidade para imprimir a licença. Recomendamos tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  13. Olá eu tbm paguei meu boleto dia 02 de julho e ainda não consegui imprimir a carteira definitiva.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Entendo. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  14. Olá, efetuei o pagamento dia mês de junho 2020 e não aparerece para a impressão da carteirinha definitiva,qual ação devo tomar? Obrigado.!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Entendo. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  15. Bom dia, sabem me informar qual o prazo para analise, pois fiz a solicitação de pesca amadora embarcada para aposentado faz 05 dias e ainda consta em analise.(Detalhe: eu já tinha a carteira apenas venceu e solicitei novamente)

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Entendo. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  16. Tirei a boleta de pesca para meu marido paguei no dia 12 de junho de 2020 mas não consigo tirar a carteirinha definitiva o que devo fazer

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  17. Sérgio Luiz Prolo23 julho, 2020

    Sou isento de pagamento, fiz meu cadastro como todos os anos, mas ao imprimir minha carteirinha aparece como vencimento dia 30/06/2020.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Nossa, que estranho. encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  18. Bom dia fiz meu cadastro foi efetuado o pagamento dia 10.06.2020.e agora não consigo pegar carteirinha definitiva entra no sat e não aparece para imprimir definitiva.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  19. eu fiz o cadastro dia 17/06/2020 e apareceu a opção de imprimir o boleto so que a opção de tirar a carteira provisoria não apareceu mas mesmo assim eu paguei o boleto so que agora eu digito o meu CPF para entrar e retirar a provisoria ai aparece que meu CPF não esta sendo encontrado e ai oque eu devo fazer ja que paguei o boleto e não tenho a provisoria e nem aparece a opção de retirar ela

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  20. GOSTARIA DE QUE INFORMASSEM O QUE ESTÁ HAVENDO COM ESSE SITE.
    SOU APOSENTADO, ISENTO DE TAXAS E MINHA LICENÇA VENCEU EM ABRIL/2020.

    ESTOU TENTANDO IMPRIMIR A NOVA LICENÇA, MAS O SITE DISPONIBILIZA APENAS A CARTEIRA JÁ VENCIDA.

    POR FAVOR, ME INFORMEM O QUE OCORRE.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  21. Fiz tudo certo e desde de abril de 2020 nao abre aparece para mim imprimir a carteira definitiva e vou pescar embarcado no mês que vem. Tem algum problema? Pois o prazo da definitiva já venceu. Me informe por favor.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Amigo em caso de fiscalização a policia ambiental vai lhe cobrar a licença de pesca. Recomendo que carregue o comprovante de pagamento e nesta situação apresente, comprovando sua boa fé e o pagamento, contando com o bom senso da autoridade.

      Excluir
  22. Boa tarde eu também não estou conseguindo imprimir a carteira souinsento e minha carteirinha já está vencida.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  23. nao estou coseguindo tirar uma nova carteira .....

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  24. pq eu emiti minha carteira em 05/11/2019 eu paguei na loterica ,,e depois nao consegui imprimir a carteira ,se eu pagar sera que eu consigo .vai ter algun juros dessa data 05/12/2019

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pelo que entendi, Juros não vai ter, já que efetuou o pagamento na data correta. É necessário que efetue um novo procedimento, porém, muitos pescadores ainda estão relatando instabilidade no sistema e não conseguem emitir a licença definitiva.

      Excluir
  25. OLÁ, PAGUEI A GRU JA FAZ 2 MESES E AINDA NAO SAIU A MINHA DEFINITIVA, O QUE DEVO FAZER

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  26. Fiz a solitaçao e pagamento da carterinha de pesca de minha esposa depois de uns dias veio uma mensagem dizendo que processo tinha inspirado por falta de pagamento. Alguem pode me dizer por que isso e o posso fazer

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  27. Fiz o cadastro e o pagamento da carterinha de minha esposa depois de uns dias veio uma mensagem dizendo que o processo tinha inspirado por falta de pagamento Alguem pode me dizer o que aconteceu e o que posso fazer

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  28. A minha carteira de pesca amadora provisória já venceu e não consigo imprimir a carteira definitiva eles pedem login como conseguir o login?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O Login é fruto do cadastro efetuado, seu usuário é seu CPF.

      Excluir
  29. Já tenho a licença provisória preciso da definitiva já fiz todos os procedimentos está tudo pago

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ótimo, Conseguiu emitir a carteirinha definitiva? Muitos pescadores vem encontrando dificuldade para emiti-la.

      Excluir
  30. Meu esposo fez a carteirinha provisória precisa da definitiva como fazer

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  31. Nao consigo acesso a impressão de carteira de pesca sendo isento

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  32. Sempre aparece carteira de pesca com vencimento de 30/07/2020

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  33. Boa tarde fiz todo o cadastro gerei o boleto , fiz o pagamento entro no site pra imprimir a provisória pedem o CPF aí diz que meu CPF não está cadastrado e me mandam fazer toda a solicitação novamente poderia me ajudar com isso?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  34. Bom dia fiz o pgto dá categoria amadora embarcada a mais de 30 dias é não consigo ter acesso para imprimir a carteira o ocorre pode ajudar?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  35. boa tarde
    tambem realizei o cadastro ja fiz o pagamento e não consigo tirar a carteira definitiva, somente a provisoria que ja esta vencida. sabem como resolver

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não identifiquei uma solução satisfatória, vejo muitos pescadores encontrando esta dificuldade e em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  36. Boa noite eu paguei a carteirinha de pesca do meu marido em julho e não consigo imprimir a definitiva

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  37. paguei o boleto 11/08/2020 e não aparece a opção de imprimir a carteira provisória,aparece do ano passado que não pude imprimir.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  38. Não dá para imprimir a carteirinha definitiva, que rolo é esse desse site que esta catando o dinheiro dos pescadores ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O site para emissão da licença de pesca é o site oficial no Ministério da Agricultura. É de conhecimento que o sistema vem enfrentando problemas desde que o ministério da Pesca foi incorporado a este ministério. Imaginando que você tenha efetuado o cadastro no local correto, não acredito que seja um "rolo". Pelas nossas pesquisas identificamos que neste caso é necessário uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  39. Ter que ficar com licença vencida agora porque não tem como imprimir a carteirinha definitiva?
    Absurdo isso

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. De acordo com o Secretária do estado de São Paulo, Apresentar o comprovante de pagamento da licença atual com a cópia da licença antiga, prova sua intensão. Me parece uma ação correta a fazer, posto o problema que o sistema vem enfrentando.

      Excluir
  40. Ja paguei minha gru e nao consigo imprimir a carteirinha provisória e nem a definitiva quando vou na minhas solicitações o boleto que paguei não consta lá

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  41. paguei novamente o boleto para a carteira provisória e não aparece a opção de impressão da carteira 2020, como faço para poder imprimir.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir
  42. Fiz meu cadastro paguei os 20.00 em .17.09 2019.nao estou conseguindo á carteira definitiva ..por favor..

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

      Excluir