Novo procedimento para Licença de Pesca Amadora


Após um período confuso para a emissão da licença de pesca amadora, o sistema foi alterado e já estabilizado. Tudo ocorreu por conta da unificação entre os ministérios da Pesca e o ministério da Agricultura que agora é quem controla este sistema.
A parte importante é que a legislação não foi alterada nem os valores referente as  categorias de pesca. (pelo menos até esta publicação)

De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL No 9, DE 13 DE JUNHO DE 2012:
Art. 3o Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.
    §1o Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca (CATEGORIA A).
    §2o Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca (CATEGORIA B). 

Valor da taxa
Categoria A - R$ 20,00
Categoria B - R$ 60,00


Para obter sua licença de pesca amadora, basta seguir os seguintes passos:

OBS.: o passo a passo abaixo tem o objetivo de auxiliar na emissão de sua licença, os links irão direciona-lo para o site do Ministério da pesca e agricultura, se preferir, acesse o site http://www.agricultura.gov.br/


  1. Escolha sua categoria,conforme indicado acima 
  2. Clique aqui;
  3. Selecione a categoria pretendida;
  4. Preencha seus dados, Ao término será emitido o boleto com o valor da taxa para que seja efetuado o pagamento, conforme locais informados. De qualquer maneira anote o número de protocolo, este será importante nos passos futuros. Apenas os campos marcados em vermelho, são de preenchimento obrigatório.
  •  Caso tenha algum problema na impressão do boleto clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR GRU estará disponível.
  • Após o preenchimento do formulário já será possível a emissão da licença provisória, que será válida por 30 dias, acompanhada do comprovante de pagamento, clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR CARTEIRINHA estará disponível.
  • 10 dias após o pagamento, sua licença definitiva estará disponível para impressão, clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR CARTEIRINHA estará disponível, agora para a impressão da Carteirinha DEFINITIVA.

Lembrem-se que as carteirinhas de pesca amadora tem validade de 01 ano e devem ser renovadas.

Boa pescar pessoal!!!!

34 comentários:

  1. Gostaria de efetuar um comentário. É verdade que a pessoa aposentada não precisa efetuar o pagamento da taxa que dá licença para a pessoa pescar?

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    1. Sim, é verdade. Teve uma mudança neste processo, mas apenas com relação ao prazo, anteriormente a carteira do aposentado era vitalícia e não expirava, atualmente ela requer renovação anual, porém sem nenhuma taxa para pagamento.

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  2. fiz um cadastro no sit dia 20/12/2019 , imprimi a provisória e mais de um mes depois não consigo imprimir a definitiva .

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    1. Olá, Apuramos que o site passou por instabilidade, mas houve a promessa de já estar normalizado. nos informe do que aconteceu, por favor.

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  3. Bom dia,
    Apenas para complementar sua informação, a Licença Definitiva está com problemas, após o pagamento não está abrindo a parte para informar o protocolo e imprimir a definitiva, fiz o pagamento em 12/05/2020 e até agora 28/05/2020 nada de definitiva.

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    1. Olá, Obrigado pelo comentário. Nos foi informado que o site apresentou instabilidade, mas houve a promessa de que já estaria solucionado. O fato é que desde a junção dos ministérios este processo nunca mais voltou ao normal. Continuamos na tentativa.

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  4. Bom dia, fiz o cadastro porem não foi disponibilizada a carteira.

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    1. Olá, Obrigado pelo comentário. Nos foi informado que o site apresentou instabilidade, mas houve a promessa de que já estaria solucionado. O fato é que desde a junção dos ministérios este processo nunca mais voltou ao normal. Continuamos na tentativa.

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  5. Boa tarde com o número do meu CPF tem como vocês me enviarem ou eu poderei imprimir minha carteira definitiva

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    1. Não consigo imprimir minha carterinha de pesca definitiva

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    2. Bom dia amigo. Infelizmente não temos nenhum vínculo com o ministério para poder auxiliar.
      Verificamos que a emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria reclamar no e-OUV, encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Não consegui emitir a carteira de pescador

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    1. Verificamos que a emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria reclamar no e-OUV, encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“.

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  8. Olá como faço para paga o CGU 2020

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    1. depois de imprimir, você pode pagar em qualquer instituição bancária ou nas lotéricas.

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  9. Quero tirar minha carteira de pescar.2020

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    1. Siga o procedimento que publicamos, porém, desde a mudança dos ministérios, feita pelo atual governo, o sistema vem apresentando muita instabilidade e muitos pescadores não conseguem emitir a carteira definitiva.

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  10. Boa tarde hoje eu tentei imprimir minha carteira definitiva mas não está aparecendo a opção definitiva

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    1. Verificamos que a emissão da licença enfrenta problemas de atualização. Já tentou enviar uma reclamação através da ouvidoria do ministério publico federal?

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  11. Já têm três meses que eu renovei a carteirinha e não consigo pegar a definitiva.

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    1. De fato, desde a mudança dos ministérios, executado no início do governo federal atual, o sistema apresenta instabilidade e muitos pescadores não estão tendo sucesso. Efetue uma reclamação através do sistema de ouvidoria do ministério publico.

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  12. Nao esto conceguindo fazer novo cadastro, dá o mesmo,com a data para efetua pagamento vencida eu concigo pagar assim mesmo

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    1. Realmente, não vai conseguir fazer um novo. tente efetuar o pagamento, mesmo com a data vencida, porém, ao que parece o site continua com instabilidade para imprimir a licença. Recomendamos tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  13. Olá eu tbm paguei meu boleto dia 02 de julho e ainda não consegui imprimir a carteira definitiva.

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    1. Entendo. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  14. Olá, efetuei o pagamento dia mês de junho 2020 e não aparerece para a impressão da carteirinha definitiva,qual ação devo tomar? Obrigado.!!!

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    1. Entendo. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  15. Bom dia, sabem me informar qual o prazo para analise, pois fiz a solicitação de pesca amadora embarcada para aposentado faz 05 dias e ainda consta em analise.(Detalhe: eu já tinha a carteira apenas venceu e solicitei novamente)

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    1. Entendo. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  16. Tirei a boleta de pesca para meu marido paguei no dia 12 de junho de 2020 mas não consigo tirar a carteirinha definitiva o que devo fazer

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    1. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  17. Sérgio Luiz Prolo23 julho, 2020

    Sou isento de pagamento, fiz meu cadastro como todos os anos, mas ao imprimir minha carteirinha aparece como vencimento dia 30/06/2020.

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    1. Nossa, que estranho. encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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