Novo procedimento para Licença de Pesca Amadora


Após um período confuso para a emissão da licença de pesca amadora, o sistema foi alterado e já estabilizado. Tudo ocorreu por conta da unificação entre os ministérios da Pesca e o ministério da Agricultura que agora é quem controla este sistema.
A parte importante é que a legislação não foi alterada nem os valores referente as  categorias de pesca. (pelo menos até esta publicação)

De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL No 9, DE 13 DE JUNHO DE 2012:
Art. 3o Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.
    §1o Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca (CATEGORIA A).
    §2o Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca (CATEGORIA B). 

Valor da taxa
Categoria A - R$ 20,00
Categoria B - R$ 60,00


Para obter sua licença de pesca amadora, basta seguir os seguintes passos:

OBS.: o passo a passo abaixo tem o objetivo de auxiliar na emissão de sua licença, os links irão direciona-lo para o site do Ministério da pesca e agricultura, se preferir, acesse o site http://www.agricultura.gov.br/


  1. Escolha sua categoria,conforme indicado acima 
  2. Clique aqui;
  3. Selecione a categoria pretendida;
  4. Preencha seus dados, Ao término será emitido o boleto com o valor da taxa para que seja efetuado o pagamento, conforme locais informados. De qualquer maneira anote o número de protocolo, este será importante nos passos futuros. Apenas os campos marcados em vermelho, são de preenchimento obrigatório.
  •  Caso tenha algum problema na impressão do boleto clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR GRU estará disponível.
  • Após o preenchimento do formulário já será possível a emissão da licença provisória, que será válida por 30 dias, acompanhada do comprovante de pagamento, clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR CARTEIRINHA estará disponível.
  • 10 dias após o pagamento, sua licença definitiva estará disponível para impressão, clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR CARTEIRINHA estará disponível, agora para a impressão da Carteirinha DEFINITIVA.

Lembrem-se que as carteirinhas de pesca amadora tem validade de 01 ano e devem ser renovadas.

Boa pescar pessoal!!!!

124 comentários:

  1. Gostaria de efetuar um comentário. É verdade que a pessoa aposentada não precisa efetuar o pagamento da taxa que dá licença para a pessoa pescar?

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    1. Sim, é verdade. Teve uma mudança neste processo, mas apenas com relação ao prazo, anteriormente a carteira do aposentado era vitalícia e não expirava, atualmente ela requer renovação anual, porém sem nenhuma taxa para pagamento.

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  2. fiz um cadastro no sit dia 20/12/2019 , imprimi a provisória e mais de um mes depois não consigo imprimir a definitiva .

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    1. Olá, Apuramos que o site passou por instabilidade, mas houve a promessa de já estar normalizado. nos informe do que aconteceu, por favor.

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    2. Tem problema em pagar o boleto atrasado o tem como imprimir outro

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    3. O Banco não aceita o pagamento de Boletos atrasado, existe uma instrução escrita sobre isso no boleto impresso. É necessário que efetue um novo procedimento. Ressalto que alguns pescadores estão informando instabilidade no processo de emissão e não conseguem emitir a licença definitiva.

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  3. Bom dia,
    Apenas para complementar sua informação, a Licença Definitiva está com problemas, após o pagamento não está abrindo a parte para informar o protocolo e imprimir a definitiva, fiz o pagamento em 12/05/2020 e até agora 28/05/2020 nada de definitiva.

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    1. Olá, Obrigado pelo comentário. Nos foi informado que o site apresentou instabilidade, mas houve a promessa de que já estaria solucionado. O fato é que desde a junção dos ministérios este processo nunca mais voltou ao normal. Continuamos na tentativa.

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  4. Bom dia, fiz o cadastro porem não foi disponibilizada a carteira.

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    1. Olá, Obrigado pelo comentário. Nos foi informado que o site apresentou instabilidade, mas houve a promessa de que já estaria solucionado. O fato é que desde a junção dos ministérios este processo nunca mais voltou ao normal. Continuamos na tentativa.

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  5. Boa tarde com o número do meu CPF tem como vocês me enviarem ou eu poderei imprimir minha carteira definitiva

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    1. Não consigo imprimir minha carterinha de pesca definitiva

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    2. Bom dia amigo. Infelizmente não temos nenhum vínculo com o ministério para poder auxiliar.
      Verificamos que a emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria reclamar no e-OUV, encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Não consegui emitir a carteira de pescador

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    1. Verificamos que a emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria reclamar no e-OUV, encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“.

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  8. Olá como faço para paga o CGU 2020

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    1. depois de imprimir, você pode pagar em qualquer instituição bancária ou nas lotéricas.

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  9. Quero tirar minha carteira de pescar.2020

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    1. Siga o procedimento que publicamos, porém, desde a mudança dos ministérios, feita pelo atual governo, o sistema vem apresentando muita instabilidade e muitos pescadores não conseguem emitir a carteira definitiva.

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  10. Boa tarde hoje eu tentei imprimir minha carteira definitiva mas não está aparecendo a opção definitiva

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    1. Verificamos que a emissão da licença enfrenta problemas de atualização. Já tentou enviar uma reclamação através da ouvidoria do ministério publico federal?

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    2. Paguei a GRU dia 21/07/2020 e não recebi informação e nem a carteirinha como devo fazer para retirar minha carteirinha

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    3. Paguei em outubro e não consigo acessar o sistema para a impressão da carteirinha ..
      Só tenho o boleto ...como faço agora ..tem problema se me pegarem na pesca sem carteirinha.

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  11. Já têm três meses que eu renovei a carteirinha e não consigo pegar a definitiva.

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    1. De fato, desde a mudança dos ministérios, executado no início do governo federal atual, o sistema apresenta instabilidade e muitos pescadores não estão tendo sucesso. Efetue uma reclamação através do sistema de ouvidoria do ministério publico.

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  12. Nao esto conceguindo fazer novo cadastro, dá o mesmo,com a data para efetua pagamento vencida eu concigo pagar assim mesmo

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    1. Realmente, não vai conseguir fazer um novo. tente efetuar o pagamento, mesmo com a data vencida, porém, ao que parece o site continua com instabilidade para imprimir a licença. Recomendamos tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  13. Olá eu tbm paguei meu boleto dia 02 de julho e ainda não consegui imprimir a carteira definitiva.

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    1. Entendo. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  14. Olá, efetuei o pagamento dia mês de junho 2020 e não aparerece para a impressão da carteirinha definitiva,qual ação devo tomar? Obrigado.!!!

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    1. Entendo. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  15. Bom dia, sabem me informar qual o prazo para analise, pois fiz a solicitação de pesca amadora embarcada para aposentado faz 05 dias e ainda consta em analise.(Detalhe: eu já tinha a carteira apenas venceu e solicitei novamente)

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    1. Entendo. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  16. Tirei a boleta de pesca para meu marido paguei no dia 12 de junho de 2020 mas não consigo tirar a carteirinha definitiva o que devo fazer

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    1. A emissão da licença enfrenta problemas de atualização e no momento uma solução para tentar resolver a sua questão, seria encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  17. Sérgio Luiz Prolo23 julho, 2020

    Sou isento de pagamento, fiz meu cadastro como todos os anos, mas ao imprimir minha carteirinha aparece como vencimento dia 30/06/2020.

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    1. Nossa, que estranho. encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  18. Bom dia fiz meu cadastro foi efetuado o pagamento dia 10.06.2020.e agora não consigo pegar carteirinha definitiva entra no sat e não aparece para imprimir definitiva.

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    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  19. eu fiz o cadastro dia 17/06/2020 e apareceu a opção de imprimir o boleto so que a opção de tirar a carteira provisoria não apareceu mas mesmo assim eu paguei o boleto so que agora eu digito o meu CPF para entrar e retirar a provisoria ai aparece que meu CPF não esta sendo encontrado e ai oque eu devo fazer ja que paguei o boleto e não tenho a provisoria e nem aparece a opção de retirar ela

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    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  20. GOSTARIA DE QUE INFORMASSEM O QUE ESTÁ HAVENDO COM ESSE SITE.
    SOU APOSENTADO, ISENTO DE TAXAS E MINHA LICENÇA VENCEU EM ABRIL/2020.

    ESTOU TENTANDO IMPRIMIR A NOVA LICENÇA, MAS O SITE DISPONIBILIZA APENAS A CARTEIRA JÁ VENCIDA.

    POR FAVOR, ME INFORMEM O QUE OCORRE.

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    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  21. Fiz tudo certo e desde de abril de 2020 nao abre aparece para mim imprimir a carteira definitiva e vou pescar embarcado no mês que vem. Tem algum problema? Pois o prazo da definitiva já venceu. Me informe por favor.

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    1. Amigo em caso de fiscalização a policia ambiental vai lhe cobrar a licença de pesca. Recomendo que carregue o comprovante de pagamento e nesta situação apresente, comprovando sua boa fé e o pagamento, contando com o bom senso da autoridade.

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  22. Boa tarde eu também não estou conseguindo imprimir a carteira souinsento e minha carteirinha já está vencida.

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    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  23. nao estou coseguindo tirar uma nova carteira .....

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  24. pq eu emiti minha carteira em 05/11/2019 eu paguei na loterica ,,e depois nao consegui imprimir a carteira ,se eu pagar sera que eu consigo .vai ter algun juros dessa data 05/12/2019

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    1. Pelo que entendi, Juros não vai ter, já que efetuou o pagamento na data correta. É necessário que efetue um novo procedimento, porém, muitos pescadores ainda estão relatando instabilidade no sistema e não conseguem emitir a licença definitiva.

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  25. OLÁ, PAGUEI A GRU JA FAZ 2 MESES E AINDA NAO SAIU A MINHA DEFINITIVA, O QUE DEVO FAZER

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  26. Fiz a solitaçao e pagamento da carterinha de pesca de minha esposa depois de uns dias veio uma mensagem dizendo que processo tinha inspirado por falta de pagamento. Alguem pode me dizer por que isso e o posso fazer

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    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  27. Fiz o cadastro e o pagamento da carterinha de minha esposa depois de uns dias veio uma mensagem dizendo que o processo tinha inspirado por falta de pagamento Alguem pode me dizer o que aconteceu e o que posso fazer

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    1. O sistema de emissão da licença de pesca ainda esta apresentando instabilidade. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  28. A minha carteira de pesca amadora provisória já venceu e não consigo imprimir a carteira definitiva eles pedem login como conseguir o login?

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    1. O Login é fruto do cadastro efetuado, seu usuário é seu CPF.

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  29. Já tenho a licença provisória preciso da definitiva já fiz todos os procedimentos está tudo pago

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    1. Ótimo, Conseguiu emitir a carteirinha definitiva? Muitos pescadores vem encontrando dificuldade para emiti-la.

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  30. Meu esposo fez a carteirinha provisória precisa da definitiva como fazer

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    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  31. Nao consigo acesso a impressão de carteira de pesca sendo isento

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  32. Sempre aparece carteira de pesca com vencimento de 30/07/2020

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    1. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  33. Boa tarde fiz todo o cadastro gerei o boleto , fiz o pagamento entro no site pra imprimir a provisória pedem o CPF aí diz que meu CPF não está cadastrado e me mandam fazer toda a solicitação novamente poderia me ajudar com isso?

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  34. Bom dia fiz o pgto dá categoria amadora embarcada a mais de 30 dias é não consigo ter acesso para imprimir a carteira o ocorre pode ajudar?

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    1. Em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  35. boa tarde
    tambem realizei o cadastro ja fiz o pagamento e não consigo tirar a carteira definitiva, somente a provisoria que ja esta vencida. sabem como resolver

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    1. Não identifiquei uma solução satisfatória, vejo muitos pescadores encontrando esta dificuldade e em nossas pesquisas fomos orientados a encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  36. Boa noite eu paguei a carteirinha de pesca do meu marido em julho e não consigo imprimir a definitiva

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  37. paguei o boleto 11/08/2020 e não aparece a opção de imprimir a carteira provisória,aparece do ano passado que não pude imprimir.

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  38. Não dá para imprimir a carteirinha definitiva, que rolo é esse desse site que esta catando o dinheiro dos pescadores ?

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    1. O site para emissão da licença de pesca é o site oficial no Ministério da Agricultura. É de conhecimento que o sistema vem enfrentando problemas desde que o ministério da Pesca foi incorporado a este ministério. Imaginando que você tenha efetuado o cadastro no local correto, não acredito que seja um "rolo". Pelas nossas pesquisas identificamos que neste caso é necessário uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  39. Ter que ficar com licença vencida agora porque não tem como imprimir a carteirinha definitiva?
    Absurdo isso

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    1. De acordo com o Secretária do estado de São Paulo, Apresentar o comprovante de pagamento da licença atual com a cópia da licença antiga, prova sua intensão. Me parece uma ação correta a fazer, posto o problema que o sistema vem enfrentando.

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  40. Ja paguei minha gru e nao consigo imprimir a carteirinha provisória e nem a definitiva quando vou na minhas solicitações o boleto que paguei não consta lá

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  41. paguei novamente o boleto para a carteira provisória e não aparece a opção de impressão da carteira 2020, como faço para poder imprimir.

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  42. Fiz meu cadastro paguei os 20.00 em .17.09 2019.nao estou conseguindo á carteira definitiva ..por favor..

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  43. Sou aposentado, já me cadastrei e imprimi a carteira em 2019, mas agora não estou conseguindo. Dizem que me enviara um codigo por SMS mas nunca recebi

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  44. efetuei pagamento do boleto bancario , no banco do brasil no dia 15/09/2020. e nao consigo imprimir nem a carteira provisoria. pode me ajudar?

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  45. Fiz o pagamento e não consigo imprimir a provisória o site diz q esta em análise o q eu faco

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  46. Bom dia, fiz meu cadastro, paguei a guia de R$ 60,00 e agora não consigo imprimir a carteira de Pescador Amador - Embarcada.
    O que devo fazer

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  47. Boa noite não estou conseguindo imprimir a carteira definitiva da pesca amadora, o site não disponibiliza o campo para imprimir, a carteira definitiva que já está pago. Esse sistema está horrível 😖

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  48. Preenchi o formulario para pesca embarcada paguei através do debito em conta pelo BB só que agora não consigo anexar o boleto de pagamento e minha solicitação tá indeferida.

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  49. Já tirei o boleto já paguei tem mais de 60 dias e até agora não consegui imprimir a nova carteirinha

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  50. Eu fiz o pagamento da minha carteira de pesca embarcada e até o momento não estou conseguindo a carteirinha defitiva, esse governo só dificulta as coisas. Quero saber como faço para imprimir a minha carteira definitiva. Obgd

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  51. Tá tudo em ordem só não consigo revalidar minha carteirinha que está vencida

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  52. Sou mais uma pescadora que não consegue pegar a carteira de pescador amador, estou me sentindo lesada, acho que estou sendo roubada, e na cara dura, PORQUE QUANDO SAIR, SE SAIR A CARTEIRA DE PESCA SAIRÁ DEFASADA, COM A DATA LA DE TRÁS.

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    1. A minha mesmo já venceu 2 vezes e eu não consegui imprimir. de qualquer maneira, mantenho os comprovantes de pagamento junto a minha carteira antiga e torço para que em caso de uma fiscalização a autoridade use de bom senso.

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  53. Gostaria saber como imprimo minha carteira pesca amadora embarcada...ja foi pago

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    1. No procedimento tem o link para consultar e imprimir, porém, desde a unificação dos ministérios da Agricultura e Pesca o sistema tem apresentado instabilidade.

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  54. Pensa numa porcaria, vc paga e agora não consegue imprimir a carteira, conseguiram estragar uma coisa que era bem simples, sempre fazia e nunca deu problema acho que perdi os 60,00...

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  55. Já tenho 5 meses que tô com a carteirinha provisória e ater agora nunca tá disponível a carteirinha permanente

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  56. Ja fiz cadastro ja fiz pagamento via Pix agora ta dizendo que não fiz pagamento

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  57. Já paguei o boleto como faco pra imprimir a provisoria

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    1. Acesse o link indicado no procedimento, insira seus dados e clique em IMPRIMIR

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  58. Fiz o pagamento via Pix, e já tem uns 8 dias, nas não consta no sistema para ser impresso! O que está acontecendo?

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    1. Desde a unificação dos ministérios da Pesca e da Agricultura o sistema tem apresentado instabilidade. Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  59. Paguei o boleto com o protocolo e imprimir a carteira provisória com outro protocolo isso pode dar errado

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    1. Não encontrei nenhuma situação desta e me parece que não há problema, uma vez que ao término do prazo provisório, será válida a carteira definitiva.

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  60. Não estou conseguindo imprimir a carteira de pesca amador definitiva,será que posso continuar usando a provisória já que venceu os 30 dias

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  61. Paguei duas carteirinhas de pesca amadora e não consigo emitir as mesmas! O quebra acontecendo? Onde recorrer?

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  62. Paguei a taxa e não consigo imprimir minha carteira de pesca

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  63. Boa tarde a todos! Não consigo fazer a renovação de minha carteira de 2020para 2021! Faz um tempo que tento e não consigo! O que devo fazer?

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  64. Ola, Bom dia. Realizei o pagamento da guia, mas não consigo anexar o pagamento na minha solicitação. O que pode ter acontecido ? E o que devo fazer ?

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  65. Oi bom dia fiz o pagamento da taxa para obter a carteirinha de pesca amadora, só q eu entro no sistema e não aparece a opção de mostrar o comprovante

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  66. olá fui fazer minha carteira e na hora de preencher nome o site não preencheu e eu tbm não consigo já pegou algum caso assim para me ajudar esta tudo certo meu cadastro no site do gov. só mente na carteira não vai

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    1. Olá Jhonny, Encaminhe uma solicitação/reclamação para o setor responsável através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“

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  67. Não guardei o protocolo e já paguei como faço

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